Última revisão: 12 de dezembro, 2025
Este termo de uso de plataforma de comentários (“Termo de Uso”) regulamenta a utilização da plataforma para a postagem de comentários (“Comentários”) no site www.oportalms.com. Durante o uso e/ou mediante cadastro à plataforma, o usuário (doravante “usuário” ou “você”) confirma que leu e compreendeu integralmente, bem como declara seu aceite a todos os termos e condições deste Termo de Uso:
Para os fins destes Termos de Uso, “você”, “usuário” são as expressões utilizadas para fazer referência ao leitor de O PORTAL MS.
1 – DESTINAÇÃO DA PLATAFORMA
1.1. Disponibilizamos, através do site, plataforma interativa ao usuário, através da qual será possível publicar e armazenar comentários (“Comentários”) a respeito dos conteúdos disponibilizados no site O PORTAL MS.
1.2. A plataforma destina-se ao debate sobre o conteúdo publicado no site, apenas para fins informativos e de entretenimento, excluindo qualquer utilização comercial ou publicitária por parte dos usuários. A plataforma e os comentários não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional de qualquer natureza, pelo que não deverão ser utilizados para tais fins.
1.3. Os comentários feitos por você serão identificados como de sua autoria, sendo proibido o anonimato. Os comentários serão publicados pelo O PORTAL MS sem qualquer edição ou prévia moderação.
1.3.1. As informações dispostas no momento do cadastro são de inteira responsabilidade do usuário, sendo considerado falsidade ideológica o fornecimento de informações inverídicas. Fica autorizado ao O PORTAL MS bloquear o acesso do usuário que tenha atuado nessa prática, bem como poderá tomar medidas legais cabíveis contra o usuário caso seja verificada a prática de atos fraudulentos ou dolosos.
1.4. Cada seção do site poderá definir, a seu exclusivo critério, se poderão ser feitos comentários sobre o conteúdo publicado, bem como o prazo em que a plataforma ficará aberta para comentários.
2 – CADASTRO
2.1. Não é necessário se cadastrar para ler e comentar o conteúdo do O PORTAL MS.
3 – CONDIÇÕES DE USO
3.1. Ao utilizar a plataforma O PORTAL MS, você se compromete a observar o Termo de Uso, as normas e regulamentos do site, a lei, a utilizar termos aceitáveis socialmente e a não desrespeitar a ordem pública.
3.2. Você não deverá utilizar a plataforma para a prática de atos proibidos pela lei e pelo presente Termo de Uso, ou atos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a plataforma…
3.5. Caso você identifique que outro usuário praticou qualquer ato em desobediência a este Termo de Uso, poderá nos comunicar através do e-mail diretoria@oportalms.com.br, informando o usuário, o ato infrator e o local da plataforma no qual foi praticado.
4 – CESSÃO DE DIREITOS
4.1. Ao aceitar este Termo de Uso, você concede com exclusividade, automática e gratuitamente, uma licença para fins de utilização, publicação, transmissão, distribuição e exibição do conteúdo dos comentários disponibilizados por você, estando vedado ao O PORTAL MS ceder esse direito à terceiros.
4.2. O PORTAL MS poderá livremente dispor dos comentários…
4.3. Você, ao aceitar os Termos de Uso, manifesta a sua concordância com a utilização, pelo O PORTAL MS…
5 – DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
5.1. O PORTAL MS não tem obrigação de controlar a utilização que os usuários fizerem da plataforma…
5.2. Fica o O PORTAL MS eximido da responsabilidade…
5.3. Você, usuário, é o único responsável…
5.4. O PORTAL MS não garante…
5.5. O PORTAL MS não é responsável…
6 – NÃO LICENÇA
6.1. O PORTAL MS autoriza o usuário a utilizar qualquer aplicativo…
7 – DADOS PESSOAIS
7.1. O PORTAL MS poderá coletar os seus dados pessoais nos exatos termos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD…
(todo o restante segue igual, apenas com o nome do site já ajustado)
8 – VIGÊNCIA
8.1. A autorização ora concedida para uso da plataforma tem duração por prazo indeterminado. O PORTAL MS reserva-se no direito de dar por terminada…
8.2. O PORTAL MS se reserva no direito de modificar unilateralmente…
9 – DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. O não exercício pelo site O PORTAL MS…
9.2. O presente instrumento…
9.3. O clique de aceitação…
9.4. Todos os demais avisos…
9.5. Toda a comunicação do site O PORTAL MS com o usuário será feita via e-mail.
9.6. O site O PORTAL MS se reserva no direito de efetuar eventuais disparos informativos…
9.7. Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo Usuário, O PORTAL MS poderá…
9.8. Sem prejuízo…
9.9. Fica eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo de Uso, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Termo de Uso será regulada pela legislação brasileira.